A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou novo decreto, na manhã desta quinta-feira (07), que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.353 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública, regulamenta quarentena e restrição de serviços e atividades no município de Ouro Preto do Oeste (RO), em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.
Leia abaixo na íntegra o novo decreto:
DECRETO_N°_13381