“ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 13.971 DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A PORTARIA Nº 13.808 DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR BAE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.294 DE 07 DE ABRIL DE 2021, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO”.
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