“Dispõe sobre a alteração de Dispositivos na Lei
Municipal nº 2501 de 11 de junho de 2018, que
“Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários
do Instituto de Previdência dos servidores Públicos
da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-ROIPSM, e dá outras Providências”.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR O CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.058 DE 21 DE JULHO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006 DE 24 DE MAIO DE 2022.