“Acrescenta Dispositivos da Lei nº 2.893, de 06
de outubro de 2021, que “Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico
Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital
Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto
do Oeste, Mediante Credenciamento por
Chamamento Público e dá Outras Providência”
e suas posteriores alterações.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DASERVIDORA VANILDES FERREIRASANTOS”.
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NODECRETO Nº 14.644, DE 08 DE JULHO DE 2021,QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE BEMLOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ÀPASCOAL TEIXEIRA DA SILVA”.
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NODECRETO Nº 14.558, DE 09 DE JUNHO DE 2021,QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE BEMLOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ÀFLORISVALDO OSCO FERNANDES ”.