“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM
LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR À LUZIA LUCIA DE
ASSIS FRANÇA. ”
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DACEDÊNCIA DA SERVIDORA MARILENEPIVOTTO SUOTNISKI AO MUNICÍPIO DEMIRANTE DA SERRA/RO”
“REVOGA O DECRETO Nº 18.168 DE 20 DEDEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIADA SERVIDORA SIRLEI TEIXEIRASAGRES PARA O GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA.”
“REVOGA O DECRETO Nº 16.537 DE 23 DEMAIO 2023, QUE CONCEDEU LICENÇAPARA TRATAR DE ASSUNTOSPARTICULARES A SERVIDORA SANDRAPEREIRA DE JESUS