DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA EDNA ANTÔNIA DA SILVA PARA MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.
“REVOGA O DECRETO Nº 17.998 DE 18 DENOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEULICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOSPARTICULARES AO SERVIDORBLAUDEMIRO ALVES RODRIGUES”
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NODECRETO Nº 14.797, DE 17 DE SETEMBRO DE2021, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DEBEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ÀJOSÉ IRAILDO PAIXÃO SILVA – MEI”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊMUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DACRISE HÍDRICA E DE INCÊNDIOSFLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.