A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou na última quinta-feira (19) o decreto 13.254 com medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública, decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS). Com as medidas, a administração segue instruções da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou estado de pandemia em decorrência do CORONAVÍRUS em 13 de março de 2020, e visa a redução do risco da doença e de outros agravos.
Entre as determinações, estão a suspensão de aulas na rede pública municipal entre outras restrições. Leia abaixo na íntegra os termos do decreto:
DECRETO_N°_13254