Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.399 de 11 de abril de 2021.
Decreto-14.410
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DASERVIDORA VANILDES FERREIRASANTOS”.
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NODECRETO Nº 14.644, DE 08 DE JULHO DE 2021,QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE BEMLOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ÀPASCOAL TEIXEIRA DA SILVA”.
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NODECRETO Nº 14.558, DE 09 DE JUNHO DE 2021,QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE BEMLOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ÀFLORISVALDO OSCO FERNANDES ”.