Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.315 de 05 de março de 2021, que “Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo CORONAVIRUS – COVID 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, reitera a declaração de estado de Calamidade Pública em todo o território municipal e revoga o Decreto Municipal 14.125 de 31 de janeiro de 2021 e suas posteriores alterações.