A Secretaria de Planejamento e Fazenda está com uma consulta pública para receber as contribuições da população para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Os apontamentos serão um complemento das demandas já elencadas nas assembleias do Orçamento Cidadão e podem ser encaminhadas até 28 de setembro de 2024.
As sugestões da população estão distribuídas nas diversas áreas da Administração Pública, com destaque maior para Cultura, Saúde, Segurança Pública e Serviços Públicos.
Neste ano estamos contando com essa ferramenta para receber a colaboração dos moradores da cidade na elaboração da LOA, um dos mais importantes instrumentos de planejamento das finanças da Prefeitura.
O Orçamento público participativo cumpre este papel muito bem, mas ter ferramentas virtuais facilita o acesso das pessoas às decisões da Prefeitura.
As sugestões podem ser encaminhadas no endereço [email protected]
As prioridades são: saúde, educação, assistência e inclusão social, segurança pública, saneamento, esporte e lazer, cultura, pavimentação asfáltica, iluminação pública, limpeza pública, habitação, transporte e mobilidade, meio ambiente, entre outros conforme já coletado na enquete de consulta no site oficial.
LOA
A Lei Orçamentária Anual é elaborada pela Prefeitura e estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no município no ano seguinte, ou seja, a LOA elaborada este ano é para 2024.
Disponibilizamos por meio de consulta as prévias das receitas e a composição das despesas para o exercício que poder ser acessadas aqui
RECEITAS – https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/detalhe_documento.php?id_publicacao=32419&nomeaplicacao=publicacao
DESPESAS – https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/detalhe_documento.php?id_publicacao=32420&nomeaplicacao=publicacao
RECEITAS x DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS – https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/detalhe_documento.php?id_publicacao=32421&nomeaplicacao=publicacao
É nesta Lei que as obras e serviços que serão executados são definidos, levando em consideração os recursos disponíveis.
As demandas elencadas foram encaminhadas para as secretarias e, dentro das possibilidades financeiras, serão incluídas na Lei Orçamentária de 2025.
Participe do processo de construção do orçamento municipal do exercício de 2025. Aqui é o espaço de construir as demandas e alocar os recursos disponíveis.
Encaminhe no e-mail [email protected]
