DECRETO Nº 17.216
“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOIR VIEIRA”
“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOIR VIEIRA”
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe é conferida no inciso IV do artigo 58 da lei Orgânica Municipal, Considerando que no dia 28 de outubro de 2022 é dia do Servidor Público Municipal, conforme Art.209, do Regime Jurídico Único da Lei Leia mais…
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO. Art. 1º Fica disciplinado no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste a Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19, destinados exclusivamente as pessoas relacionadas no artigo 2º, da classe prioritária nesta fase. Leia mais…
“INSTITUI A LOGOMARCA DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste -RO, no uso das atribuições que lhe é conferida no Leia mais…
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO.
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO.
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.399 Leia mais…
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.315 Leia mais…
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.315 de 05 de março de 2021, que “Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo CORONAVIRUS – COVID 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, reitera a declaração Leia mais…