Atos Normativos

PREFEITURA PUBLICA NOVO DECRETO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS

A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou novo decreto na manhã de...

PREFEITURA DIVULGA NOVO DECRETO SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou o novo decreto municipal nº...

PREFEITURA DIVULGA NOVO DECRETO SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou novo decreto, na manhã desta...

Portaria n° 15.451

“NOMEIA SIRLENE OLIVEIRA DA SILVA NOCARGO SECRETÁRIO DE ESCOLA – TIPO III– SEMECE...

MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EMITE NOVO DECRETO E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou na última segunda-feira (23), o...

Decreto16.533

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSERVIDOR JACONIAS DE OLIVEIRAPINTO”...

DECRETO Nº 17.290

  TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.288 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto-17290...

DECRETO Nº 17.289

  “EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RODRIGO SOUZA MOREIRA DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS...

DECRETO Nº 17.287

  “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ODILON FERREIRA DA SILVA” Decreto-17.287...

DECRETO Nº 17.285

  “AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ZENAILDES DE JESUS GOMES “ Decreto-17.285...

DECRETO Nº 17.284

  “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERICA CRISTINA CASAGRANDE” Decreto-17284...