Leis Municipais

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file icon LEI Nº 2042/2014favorito!Tooltip 08/04/2014 Acessos: 5615

Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei nº 1791 de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências

file icon LEI Nº 2032/2014favorito!Tooltip 08/04/2014 Acessos: 2809

Institui a Procuradoria Jurídica do município de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências

file icon LEI Nº 2015/2013favorito!Tooltip 17/01/2014 Acessos: 1411

Institui a Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências

file icon LEI Nº 2005/2013favorito!Tooltip 17/01/2014 Acessos: 1143

Altera a redação do anexo I da Lei nº 1.729/11 de 19 de julho de 2011 e dá outras providências

file icon LEI Nº 1982/2013favorito!Tooltip 27/11/2013 Acessos: 1042

Altera metas/ações da Lei nº 1497, de 13 de outubro de 2009. 

file icon LEI Nº 2009/2013favorito!Tooltip 17/01/2014 Acessos: 1003

Autoriza a concessão de auxílio moradia, auxílio transporte e auxílio alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências

file icon LEI Nº 1933/2013favorito!Tooltip 19/04/2013 Acessos: 946

Lei de 17 de abril de 2013

Altera o caput e acrescenta parágrafos no art. 5º da lei 1917, de 07 de março de 2013 e dá outras providências

file icon LEI Nº 1948/2013favorito!Tooltip 03/06/2013 Acessos: 924

Lei de 15 de maio de 2013

Autoriza o poder executivo a instituir no âmbito do município de Ouro Preto do Oeste - RO, o ensino do xadrez nas escolas públicas municipais e dá outras providências

file icon LEI Nº 1941/2013favorito!Tooltip 26/04/2013 Acessos: 923

Lei de 24 de abril de 2013

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1302 de 28 de novembro de 2007 e suas posteriores alterações

file icon LEI Nº1936/2013favorito!Tooltip 22/04/2013 Acessos: 906

Lei de 18 de abril de 2013

Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida com a Ortomed Produtos e Serviços Hospitalares Ltda e dá outras providências

file icon LEI Nº 1934/2013favorito!Tooltip 19/04/2013 Acessos: 897

Lei de 17 de abril de 2013

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas

file icon LEI Nº 1943/2013favorito!Tooltip 24/05/2013 Acessos: 875

Lei de 30 de abril de 2013

Autoriza a descaracterização do Lote Rural 26 A para perímetro urbano residencial e dá outras providências

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