Leis Municipais

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]
file icon LEI N° 2359Tooltip 07/06/2017 Acessos: 18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2358Tooltip 07/06/2017 Acessos: 14

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA JURÍDICA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

file icon LEI N° 2357Tooltip 07/06/2017 Acessos: 3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

file icon LEI N° 2356Tooltip 07/06/2017 Acessos: 17

Altera o Anexo I e III da Lei n° 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo Municipal, e dá outras providências.

file icon LEI N° 2355Tooltip 07/06/2017 Acessos: 4

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 

file icon LEI N° 2354Tooltip 08/05/2017 Acessos: 23

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

file icon LEI N° 2353Tooltip 08/05/2017 Acessos: 20

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

file icon LEI N° 2352Tooltip 08/05/2017 Acessos: 41

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

file icon LEI N° 2351Tooltip 08/05/2017 Acessos: 29

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 39 DA LEI 1.030, DE 02 DE JULHO DE 2014.

file icon LEI N°2350Tooltip 13/04/2017 Acessos: 45

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

file icon LEI N° 2349Tooltip 30/03/2017 Acessos: 52

PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATÍVO DA INSTÃNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

file icon LEI N° 2348Tooltip 30/03/2017 Acessos: 61

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 2062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.

<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>
Pág. 1 de 36

img portal transparencia

bn planconsulta 

disk denuncia

 

Serviços Online

iss 150x80

contracheques 150x80

certidoes 150x80

protocolo 150x80

Links Úteis

 

camara  Pedido