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file icon DECRETO N° 10891favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 140

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARGARIDA EDUARDO DE FREITAS. 

file icon DECRETO N° 10890favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 159

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO , DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EMPENHAMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

file icon DECRETO N° 10889favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 139

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO  E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA. 

file icon DECRETO N° 10888favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 157

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

file icon DECRETO N° 10887favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 144

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

file icon DECRETO N° 10886favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 145

Nomear JOICY KARLA MANCINI DE OLIVIERA,  em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de Cargo de ASSISTENTE SOCIAL  - 40h. 

file icon DECRETO N° 10885favorito!Tooltip 20/09/2017 Acessos: 139

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

file icon DECRETO N° 10884favorito!Tooltip 19/09/2017 Acessos: 146

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

file icon DECRETO N° 10883favorito!Tooltip 19/09/2017 Acessos: 144

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR À SERVIDORA ELISANGELA NOGUEIRA STORQUE. 

file icon DECRETO N° 10882favorito!Tooltip 19/09/2017 Acessos: 140

SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS. 

file icon DECRETO N° 10881favorito!Tooltip 19/09/2017 Acessos: 141

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEONIR ALVES DA LUZ DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 

file icon DECRETO N° 10880favorito!Tooltip 19/09/2017 Acessos: 144

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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