Portarias
Portaria nº 15.591
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA MARTA ROCHA DIAS.
a portaria é um ato administrativo emitido por uma autoridade competente, como um ministro, secretário, diretor, entre outros, para regulamentar ou estabelecer normas e procedimentos internos de um órgão ou entidade pública.
A portaria pode ser utilizada para diversas finalidades, como regulamentar processos internos, estabelecer diretrizes, definir atribuições de servidores, determinar normas de conduta, aprovar documentos, designar responsabilidades, entre outros.
É importante ressaltar que a portaria não possui o mesmo nível de hierarquia e abrangência de uma lei ou decreto, mas ainda assim tem força normativa dentro do âmbito em que é emitida.
Cada órgão ou entidade pública pode ter suas próprias normas e procedimentos para a emissão de portarias, mas geralmente elas devem seguir princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previstos na legislação vigente.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA MARTA ROCHA DIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORRGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA LUCINEIDE NEIVA EUGENIA.
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃODE FUNÇÃO DA SERVIDORA LENILZADE ALMEIDA KILPPEL OLIVEIRA”
“DESIGNA O GESTOR E FISCAL PARAFISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTODO CONTRATO Nº 69/2022.”
“NOMEIA PLAUTINO UBIRATAN ALVESBECAVELO NO CARGO ASSITENTE DESERVIÇOS DIVERSOS DA SEMAS –SEMAS”.
“NOMEIA GEIZI PAGANINI NO CARGOASSESSOR EXECUTIVO DA SEMINFRA –SEMINFRA”.
“NOMEIA CLEIDE LOMBARDO MEIRELISRABELO NO CARGO PRESIDENTE DACOMISSÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD –SEMAD”.
DESIGNA O GESTOR E FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº09/2022.