Decretos
Decreto 16.561
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTODA COTA ÚNICA E DAS PARCELASDO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO E TAXA DESERVIÇOS DE MANEJO DERESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃORESIDENCIAIS (TSMR) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos
Decreto 16.557
“PRORROGA O PRAZO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDOÀ SERVIDORA ELITA FERREIRA DEALENCAR”
Decretos
Decreto 16.556
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DAFAMÍLIA À SERVIDORA ELITAFERREIRA DE ALENCAR”
Decretos
Decreto 16.552
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DEBEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR AMARIO TOZZETO LARA”
Decretos
Decreto 16.551
REVOGA O DECRETO Nº 10.432 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA CLAUDIA LESIN MARANA.
Decretos
Decreto 16.550
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DEBEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ADOUGLAS QUINUPES DE MATOS.”
Decretos
Decreto 16.548
REVOGA O DECRETO Nº 15.298 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA GASPERINI.