Decretos
Decreto 16.577
“PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA PARATRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESCONCEDIDO AO SERVIDOR JOSÉ SIDARTAFERNANDES BANDEIRA”
“PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA PARATRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESCONCEDIDO AO SERVIDOR JOSÉ SIDARTAFERNANDES BANDEIRA”
“REVOGA O DECRETO Nº 16.204, DE 29DE DEZEMBRO DE 2022 QUEPRORROGOU O PRAZO DE CEDENCIAAO SERVIDOR ROBSON MARCOSJUVENTINO PARA O MUNICÍPIO DE NOVABRASILÂNDIA DO OESTE/RO”.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DASERVIDORA CINTHYA LOPES DA SILVA”.
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DEBEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR AMARIO TOZETTO LARA”
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DEBEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR AWAGNER PIRES DA SILVA”
“REVOGA O DECRETO Nº 16.091 DE08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUECONCEDEU LICENÇA PARA TRATARDE ASSUNTOS PARTICULARES ÀSERVIDORA REGIANE BATISTA”
REVOGA O DECRETO Nº 14.240 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GENILSON ZANOL EFFGEN.