O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe é conferida no inciso IV do artigo 58 da lei Orgânica Municipal, Considerando que no dia 28 de outubro de 2022 é dia do Servidor Público Municipal, conforme Art.209, do Regime Jurídico Único da Lei Leia mais…
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO. Art. 1º Fica disciplinado no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste a Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19, destinados exclusivamente as pessoas relacionadas no artigo 2º, da classe prioritária nesta fase. Leia mais…
“INSTITUI A LOGOMARCA DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito da Estancia Turística de Ouro Preto do Oeste -RO, no uso das atribuições que lhe é conferida no Leia mais…
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO.
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO.
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.399 Leia mais…
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.315 Leia mais…
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.315 de 05 de março de 2021, que “Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo CORONAVIRUS – COVID 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, reitera a declaração Leia mais…
REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO.