Decretos
Decreto n° 16.822
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA MENDONÇA DA SILVA.
Decretos
Decreto n° 16.810
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDORA IASMYM ROSANE LIMA DA CRUZ MACHADO DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.
Decretos
Decreto n° 16.815
REVOGA O DECRETO Nº 8.622 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANNE MONIQUE TORRENTE PINHEIRO.
Leis
LEI Nº 3.267
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis
LEI Nº 3.266
ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO II DA LEI N°1.318 DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE MODIFICOU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS Leia mais…
Leis
LEI Nº 3.265
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis
LEI Nº 3.264
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência FinanceiraComplementar repassada pela União Federal visando darcumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 deagosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional doEnfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar deEnfermagem e Leia mais…
Leis
LEI Nº 3.263
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DEMAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AREESTRUTURAÇÃO DOS CARGOSCOMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DEDIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
Portaria n° 15.603
DESIGNA O GESTOR E FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 95/2023