Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n 14.315 de 05 de março de 2021 que “ Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.215 de 31 de janeiro de 2021 e suas posteriores alterações”.

Decreto-14.348