Informação SEMSAU
Informe Técnico
Todos os Medicamentos disponibilizados pelo Programa do Componente Especializado estão contemplados na RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e disponibilizados pelo SUS.
Publicações
LEI Nº 3.211
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AREESTRUTURAÇÃO DOS CARGOSCOMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DEDIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DOQUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decretos
Decreto 16.577
“PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA PARATRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARESCONCEDIDO AO SERVIDOR JOSÉ SIDARTAFERNANDES BANDEIRA”
Publicações
LEI Nº 3.210
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9, 11,12; REVOGA OS INSCISOS DO ARTIGO 10;ALTERA A REDAÇÃO DO §1º EACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOARTIGO 38 DA LEI 3.160 DE 14 DEFEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI ACOMISSÃO INTERNA DE Leia mais…
Decretos
Decreto 16.576
“REVOGA O DECRETO Nº 16.204, DE 29DE DEZEMBRO DE 2022 QUEPRORROGOU O PRAZO DE CEDENCIAAO SERVIDOR ROBSON MARCOSJUVENTINO PARA O MUNICÍPIO DE NOVABRASILÂNDIA DO OESTE/RO”.
Decretos
Decreto 16.575
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DASERVIDORA CINTHYA LOPES DA SILVA”.