Decretos
Decreto n° 16.822
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA MENDONÇA DA SILVA.
Decretos
Decreto n° 16.810
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDORA IASMYM ROSANE LIMA DA CRUZ MACHADO DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.
Decretos
Decreto n° 16.815
REVOGA O DECRETO Nº 8.622 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANNE MONIQUE TORRENTE PINHEIRO.
Leis
LEI Nº 3.267
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis
LEI Nº 3.266
ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO II DA LEI N°1.318 DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE MODIFICOU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A Leia mais…